Termos do serviço
Última atualização: 13 de novembro de 2025
Bem-vindo(a) à DILAN. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do nosso website e loja online, bem como as compras efetuadas através da mesma.
Ao visitar o nosso site ou realizar uma encomenda, concorda com os presentes Termos. Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.
1. Identificação da Empresa
O website www.dilanportuguesebrand.com é operado por DILAN, marca portuguesa atualmente em processo de registo.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou com a sua encomenda, pode contactar-nos através de:
E-mail: dilanportuguesebrand@gmail.com
2. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todas as encomendas realizadas através do website da DILAN, abrangendo Portugal continental e Ilhas.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os Termos de Serviço, bem como a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Privacidade.
3. Produtos e Disponibilidade
Fazemos todos os esforços para que as descrições, imagens e informações dos produtos sejam precisas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer pequenas variações de cor ou detalhe, especialmente em peças artesanais.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades disponíveis e de descontinuar produtos a qualquer momento.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website são finais e isentos de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, uma vez que a DILAN se encontra enquadrada neste regime de isenção para pequenos empresários.
O pagamento é processado de forma segura através das plataformas integradas da Shopify e pode ser efetuado pelos métodos disponibilizados na loja no momento da compra. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.
A DILAN reserva-se o direito de atualizar os preços e os métodos de pagamento em qualquer altura. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas tais alterações não afetam encomendas já confirmadas. Caso, no futuro, o volume de faturação ultrapasse o limite legal para isenção de IVA, o website será atualizado para refletir a aplicação da taxa de IVA legal em vigor.
5. Processamento e Entregas
As encomendas são processadas após confirmação de pagamento.
Os prazos de entrega variam consoante o destino, sendo normalmente de 2 a 5 dias úteis para Portugal continental e 5 a 7 dias úteis para as Ilhas.
A DILAN não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
6. Devoluções e Reembolsos
Dispomos de uma política de devolução de 30 dias, contados a partir da data de receção da encomenda.
O artigo deverá estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com etiquetas intactas e na embalagem original.
O processo de devolução deve ser iniciado através do e-mail dilanportuguesebrand@gmail.com .
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.
7. Produtos Personalizados
Peças personalizadas ou feitas sob encomenda não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito comprovado.
Nestes casos, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção do artigo.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo imagens, logótipo, textos, design e fotografias — é propriedade da DILAN e encontra-se protegido por direitos de autor.
A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é estritamente proibida.
9. Limitação de Responsabilidade
A DILAN não se responsabiliza por danos resultantes de:
Utilização indevida dos produtos;
Interrupções temporárias do website;
Erros ocasionais na apresentação das informações;
Atrasos ou falhas imputáveis a terceiros (por exemplo, transportadoras ou serviços de pagamento).
Em caso de litígio, a responsabilidade da DILAN não excederá, em nenhuma circunstância, o valor total da encomenda em causa.
10. Proteção de Dados
Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade.
Utilizamos as suas informações apenas para processar encomendas, prestar assistência e melhorar a experiência de compra.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses, com preferência pelo foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na lei.
Em caso de conflito de consumo, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Mais informações disponíveis em https://www.consumidor.gov.pt
12. Alterações aos Termos
A DILAN reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
13. Contacto
Para dúvidas sobre os Termos de Serviço, contacte-nos através de:
E-mail: dilanportuguesebrand@gmail.com